"Dispositivo Didático sobre os sujeitos indígenas: os (Des)caminhos da (in)(ex)clusão de suas histórias e culturas no cenário educacional brasileiro", Profª Mestre Icléia Caires Moreira (UFMS)

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Resumo: Esta apresentação pauta-se em recortes representativos de uma pesquisa de doutoramento, em construção, voltada à problematização dos “(Des)caminhos da (in)(ex)clusão das Histórias e Culturas Indígenas no cenário educacional brasileiro”. Esta pesquisa, dedica-se a análise de um documento internacional, do texto da Lei 11.645/08 e de três obras didáticas, cuja proposta é inserir o sujeito indígena como forma de saber no cenário do Ensino Básico brasileiro. Diante disso, o objetivo geral desta fala é problematizar o discurso didático-pedagógico do livro “Povos indígenas no Brasil Mirim”, direcionado ao ensino fundamental I e publicado em 2015 pelo Instituto Socioambiental. Especificamente, interessa-nos: analisar, discursivamente, como são construídas as representações sociais de terra/cultura/exclusão que perpassam a obra e escavar como são constituídos os discursos didático-pedagógicos sobre os sujeitos indígenas por parte do branco ao se deparar com práticas e valores sociais diferentes da sociedade hegemônica. Nossa hipótese é de que esta materialidade didática, fomentada pela lei 11.645/08, impulsionada a erigir-se por um documento internacional, possibilita a (re)construção e/ou a (re)significação do processo de colonização a partir de um desejo velado de controle por parte daqueles que possuem o poder institucional de cristalizar representações. Para tanto, pautamo-nos, transdisciplinarmente, no assentamento teórico-metodológico da Análise do Discurso Francesa (PÊCHEUX, 1988), na perspectiva discursivo-desconstrutiva (CORACINI, 2007-2015; GUERRA, 2016); no método Arqueogenealógico Foucaultiano (1988-1997); na visada Pós-colonialista (MIGNOLO, 2003-2008; SOUSA SANTOS, 2007-2013; QUIJANO, 2005; ORTIZ, 1983; RAMA, 2008) e nos apontamentos filosóficos de Agamben (2010) com a finalidade de refletirmos sobre os processos de objetivação/subjetivação promovidos a partir dos sujeitos/culturas indígenas. Resultados preliminares apontam para um caminho produtor de possibilidades de efeitos de sentidos (in)(ex)cludentes, viabilizados por uma trama discursiva governamentalizadora de vidas, condutas, culturas e saberes, sob um fluxo discursivo que se entrelaça e entretece a relações de poder capitalistas.

Palavras-chave: Discurso; Representação; Povos indígenas.

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"A Educação Inclusiva em discussão: possibilidades e desafios", Profª Drª Solange D´Agua (UNESP)

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Resumo: As discussões relacionadas a inclusão de pessoas com deficiência na educação, tem se constituído ao longo dos anos como uma tendência mundial. Certamente esta concepção de educação inclusiva vem em grande parte atender as demandas de uma sociedade mais plural e aberta as diferenças. Os moldes de uma sociedade fechada, padronizada e homogênea foram pouco a pouco cedendo espaço para a construção de relações mais abertas, heterogêneas e complexas que representam a diversidade social. Nesse sentido, historicamente as pessoas com deficiência saíram da obscuridade a qual estavam ‘condenadas’ secularmente e aos poucos vem ocupando espaços e imprimindo novas possibilidades de inserção, respeito e direito social. As políticas iniciadas nos anos 90, por meio das conferências mundiais, resultaram em cada país signatário a constituição de políticas públicas que vem paulatinamente construindo possibilidades inclusivas, no que tange a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e, por conseguinte na escola. Segundo o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação inclusiva é um paradigma educacional que se pauta na concepção de direitos humanos, e nas possibilidades de equidade social.  A escola arcaica não corresponde às necessidades de uma escola inclusiva, visto que o conceito de inclusão traz em seu bojo a abertura à diferença, a possibilidade de mudança e em alguns casos, a própria reinvenção das relações, onde o professor não é o único detentor do conhecimento, mas sim o mediador das relações que são construídas no cotidiano escolar. Os processos de ensino, de aprendizagem, de avaliação, o tempo da escola, os espaços e as interações precisam ser redimensionados, buscando aprimorar e construir novas e inéditas formas de se relacionar com o outro, sobretudo o trabalho parceiro, colaborativo entram em destaque nessa escola. A constituição da cultura inclusiva deve ser lapidada por meio das relações e da oportunidade de convívio, por essa razão as mudanças não ocorrem por força legal, mas mediante e a partir de tempos, processos e sujeitos históricos. A transversalidade da educação inclusiva se explicita em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino; assim o Atendimento Educacional Especializado – AEE deve disponibilizar serviços, recursos, formações, informações sobre Tecnologias Assistivas, entre outros programas, de forma a complementar ou suplementar as ações realizadas nas salas de aula. Os processos de inclusão serão efetivados na medida em que mais pessoas com deficiência tenham acesso e permanência na escola e, por conseguinte na educação.